Cartilha ensina a imigrantes quais seus direitos trabalhistas


24 maio 2016

Se já existem casos de trabalho em situações análogas à escravidão entre os brasileiros, imagine o tamanho do problema com imigrantes. Muitos, por medo de serem deportados ou presos, sofrem em silêncio esse tipo de exploração. Para combater o problema, o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha.

A publicação explica de forma simples como funcionam as leis trabalhistas no Brasil, deixa claro que o fato de um imigrante denunciar a exploração por parte do empregador não trará riscos legais a ele e lista instituições às quais esse público pode recorrer.

A cartilha tem versões em português, inglês, espanhol e francês, e é entregue em locais de referência no atendimento a imigrantes, como a Missão Paz e a Caritas Arquidiocesana de São Paulo. Além disso, ela pode ser baixada (em qualquer um desses idiomas) no site http://www.prt2.mpt.gov.br/informe-se/cartilhas.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor